Parceria RPMC no PR\o/Esporte

RPMC forma parceria com empresa para desenvolvimento de projetos esportivos utilizando a Lei de Incentivo ao Esporte do Paraná, o ProEsporte.

A parceria firmada entre o Rallye Pista Motor Clube e PLTi Lemossport consiste na assessoria aos associados do clube para desenvolver e protocolar projetos esportivos para utilização dos recursos estaduais baseados em renúncia fiscal do ICMS.

Para integrar o programa, o associado deve enviar os documentos abaixo relacionados para a empresa parceira, assinar a autorização e pagar a taxa de desenvolvimento do projeto.

ESCOPO DO PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
SECRETARIA DE ESPORTES – PR
PROESPORTE

Pilotos associados podem solicitar ao RPMC a inclusão do seu nome na listagem a ser enviada ao Programa ProEsporte / PR, para a Captação de Recursos para a participação no Campeonato Paranaense de Rally 2026.

Os participantes do Programa devem ser paranaenses e residir no Estado do Paraná há mais de 2 anos a contar da data de assinatura da Autorização.

Estão sendo disponibilizadas 20 vagas para projetos do RPMC.

A taxa para confecção do projeto é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) (mesmo valor dos projetos de 2024). Na execução do projeto (após a captação), será cobrada uma taxa de 10% do valor de cada projeto para acompanhamento e prestação de contas do processo.

Não existe garantia de aprovação de todos os projetos apresentados. O valor da cota paga até a data de aprovação dos projetos é o risco do investimento de cada piloto. Os Projetos Rally concorrem com 42 outras modalidades de esporte paranaense, dentro do Programa Pró Esporte, da Secretaria de Esportes do Estado do Paraná. Os projetos terão até 31 de dezembro 2025 para serem aprovados.

O associado interessado deverá enviar os seguintes documentos para o e-mail proesporte@rallyclube.com.br:

1. Autorização

2. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda. http://www.cdw.fazenda.pr.gov.br/cdw/emissao/certidaoAutomatica

3. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais, expedida pelo Município do domicílio do proponente.

4. Certidão Negativa de Quitação de Tributos Federais e Dívida Ativa da União – Serviços ao Cidadão: www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/ATSPO/Certidao/CndConjuntaInter/InformaNICertidao.asp?Tipo=2

5. Comprovação de inexistência de registro junto ao Cadastro Informativo Estadual – CADIN Estadual, por meio da impressão da tela de consulta disponível em: http://www.cadin.pr.gov.br/Pagina/Estou-Inscrito

6. Comprovação de situação regular junto a Receita Federal. www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atcta/cpf/ConsultaPublica.asp

7. Cópia digitalizada da cédula de identidade profissional que comprove o regular registro do responsável técnico do projeto junto ao sistema CREF/CONFEF, nos termos do contido no item 4.11 do edital.

8. Declaração de domicílio há no mínimo dois anos no estado do Paraná.

9. Comprovante de endereço atualizado dentro dos últimos 3 meses da data de abertura do edital, em nome do proponente (a exemplo de conta de água, luz, gás, telefone), a ser inserido na plataforma digital utilizada pelo PROESPORTE.

10. Documento de identificação do proponente que goze de fé pública que possua o número do CPF e foto. (RG, CNH, identidade profissional, etc).

Dúvidas poderão ser sanadas diretamente com a PLTi LemosSport pelo e-mail pfblemos@gmail.com.